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resultados

Revisão de Pensão. Alimentos. Restabelecimento do Valor.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/04/2025

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Igualdade entre os filhos. Capacidade Financeira do Alimentante. Nova Família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Igualdade entre os filhos Capacidade Financeira do Alimentante Nova Família

Data de Publicação: 17/04/2024

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Revisional alimentos. Redução da possibilidade do aimentante indemonstrada. Obrigação reduzida. Impossibilidade. Garantia do mínimo existencial para o alimentando

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional alimentos Redução da possibilidade do aimentante indemonstrada Obrigação reduzida Impossibilidade Garantia do mínimo existencial para o alimentando

Data de Publicação: 15/02/2024

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Revisional de alimentos. Ausente comprovação da alteração das necessidades da alimentanda. Constituição de nova família princípio da paternidade responsável. Impossibilidade de retração da verba alimenta

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Ausente comprovação da alteração das necessidades da alimentanda Constituição de nova família princípio da paternidade responsável Impossibilidade de retração da verba alimenta

Data de Publicação: 31/01/2024

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Revisional de alimentos. Constituição de nova família. Nascimento de novos filhos. Ausência de alteração que enseja a revisão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Nascimento de novos filhos Ausência de alteração que enseja a revisão

Data de Publicação: 19/07/2023

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Alimentos entre ex-cônjuges. Ausência de comprovação da alteração das condições que determinaram anteriormente a fixação dos alimentos em favor da apelada. Manutenção do dever de alimentar

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Ausência de comprovação da alteração das condições que determinaram anteriormente a fixação dos alimentos em favor da apelada Manutenção do dever de alimentar

Data de Publicação: 26/06/2017

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Exoneração dos alimentos. Maioridade. Alimentando matriculado no ensino superior. Despesas com educação e moradia constantes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração dos alimentos Maioridade Alimentando matriculado no ensino superior Despesas com educação e moradia constantes

Data de Publicação: 31/03/2017

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